Home- busca: Luiz Augusto Barrichello Neto
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 14:00
TJRJ nega pedido da Fecomércio contra nova taxa de iluminação
A federação havia impetrado agravo regimental contra decisão do desembargador Luiz Leite Araújo
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 07:01
TJ nega demolição de casa e cobra ação do município em defesa da natureza
Na apelação, sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, o Ministério Público pediu a
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 12:52
STJ edita súmula sobre recurso interposto antes da publicação do acórdão
Proposta do ministro Luiz Fux aprovada por unanimidade pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça tornou-se a Súmula 418 do STJ.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 12:24
Primeiros meses do ano serão preocupantes, diz presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que os primeiros meses do ano serão
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:34
MP não pode propor mandado de segurança para reverter liberdade de condenado
O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar ao estudante José Luiz Aromatis Netto.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:15
Aprovação do governo Lula bate recorde
A aprovação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 68,8% em setembro, revelou nesta segunda-feira a pesquisa CNT/Sensus.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:04
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 19:01
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.
LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:58
Lula tem o dobro das intenções de Alckmin
Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 16:00
Presidente do STJ recebe sugestão de projeto de lei para regularizar greve de servidor público
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, Luiz Flávio Borges DUrso
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 15:05
Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde
A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:12
Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende tramitação de pacote anticorrupção no Congresso
Decisão de Luiz Fux foi proferida em ação que buscava derrubar mudanças que ampliaram as punições e juízes e procuradores por abuso de autoridade.
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:50
Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira
O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:46
Suspenso julgamento sobre ICMS em combustíveis
Até o momento, foram dois votos pela improcedência da ação, dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 15:00
Justiça determina prisão do pai de Eliza Samudio em Foz do Iguaçu (PR)
Luiz Carlos Samudio é suspeito de atentado violento contra a irmã de Eliza. Em 2005, ele foi condenado a 8 anos de prisão; mas estava em liberdade
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:25
STJ mantém prisão de acusado de matar namorada em Paracatu (MG)
A decisão sobre se Elder Luiz da Silva vai ou não ter sua prisão preventiva revogada ficará a cargo
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:45
Lula assina decretos que conferem maior autonomia para as universidades
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (19) três decretos e uma medida
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:55
Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza
O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.
